Batalha jurídica

no São Paulo F.C


É tensa a situação política no São Paulo Futebol Clube.

Nesta quarta-feira, 21 de março de 2012, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram, por três votos a zero, que a eleição de Juvenal Juvêncio para a presidência do clube é ilegal. Esta decisão só tem valor quando o acordão estiver publicado no Diário Oficial de São Paulo.

Cabe recurso na esfera estadual, mas a decisão unânime impede que sejam tentados recursos em Brasília.

Toda a confusão se refere a uma interpretação sobre o estatuto do tradicional clube tricolor. Segundo a oposição, que entrou com a ação pedindo a nulidade do pleito, o estatuto permite apenas duas reeleições do presidente da Diretoria. A situação argumenta que houve uma reforma estatutária que permite a terceira reeleição como parte de uma espécie de prolongamento do segundo mandato. Confuso, como quase tudo que envolve as leis no Brasil.

A partir da publicação do acordão, os advogados que defendem Juvenal Juvêncio no caso, entre eles o ex-presidente do clube Carlos Miguel Aidar, devem procurar os recursos a que têm direito, o que sugere que uma definição do caso ainda está longe de acontecer.

Se nesse período nenhum recurso for acatado, como ficaria a situação política do clube?

Num primeiro momento, deveria assumir o presidente do Conselho Deliberativo, José Carlos Ferreira Alves. Como ele é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo há um impedimento legal. Assumiria, portanto, o vice-presidente do Conselho, Arlindo Pedro Roschel. Ele, então, teria que convocar novas eleições, das quais Juvenal Juvêncio estaria impedido de participar.

Resta aguardar o desenrolar de mais essa história confusa na disputa de poder, que se repete nos principais clubes do futebol brasileiro.